Termos de Uso
Última atualização: 02 de abril de 2026
1. Aceitação dos termos
Ao realizar a compra do ebook Transforme seu Financeiro, você concorda com estes Termos de Uso. Caso não concorde, não prossiga com a compra.
2. Sobre o produto
O produto comercializado é um livro digital (ebook) em formato PDF, disponibilizado exclusivamente em meio digital. Após a confirmação do pagamento, você receberá por e-mail um link para criar sua senha e acessar a área do cliente, onde o download estará disponível.
Não há entrega física. O acesso ao download é pessoal e intransferível.
3. Pagamento
O valor do ebook é de R$ 37,00, pago via PIX processado pelo AbacatePay. O acesso é liberado automaticamente após a confirmação do pagamento, em geral em menos de 2 minutos.
4. Política de reembolso
Em conformidade com o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), você tem direito a arrependimento e reembolso integral em até 7 dias corridos a partir da data da compra, sem necessidade de justificativa.
Para solicitar o reembolso, envie um e-mail para contato@transformeseufinanceiro.com.brcom o assunto “Reembolso: [seu nome]”. O estorno será processado em até 5 dias úteis.
Após o prazo de 7 dias, não são concedidos reembolsos, salvo em casos de defeito comprovado no produto.
5. Licença de uso
A compra concede uma licença pessoal, não exclusiva e intransferível para uso do conteúdo. É expressamente proibido:
- Reproduzir, distribuir ou compartilhar o PDF com terceiros.
- Revender ou sublicenciar o conteúdo, total ou parcialmente.
- Publicar trechos do ebook em sites, redes sociais ou outros meios sem autorização.
- Remover marcas d’água ou informações de autoria.
A violação destes termos pode resultar em ação legal nos termos da Lei de Direitos Autorais (Lei n.º 9.610/1998).
6. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo do ebook (textos, estrutura, metodologia e design) é de propriedade exclusiva de Gustavo Trevenzoli e protegido pela legislação de direitos autorais brasileira.
7. Limitação de responsabilidade
O conteúdo do ebook tem fins educacionais e informativos. Não constitui consultoria financeira, jurídica ou fiscal. Os resultados financeiros dependem exclusivamente das ações do leitor.
Não nos responsabilizamos por decisões tomadas com base no conteúdo do ebook.
8. Disponibilidade do serviço
A área do cliente é disponibilizada no estado em que se encontra. Nos reservamos o direito de realizar manutenções programadas. Em caso de indisponibilidade prolongada, disponibilizaremos o arquivo por e-mail mediante solicitação.
9. Lei aplicável e foro
Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da comarca de domicílio do consumidor para dirimir eventuais litígios, conforme o CDC.
10. Contato
Dúvidas sobre estes Termos podem ser enviadas para: contato@transformeseufinanceiro.com.br